<\/p>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00e3o sobre o titular do website<\/strong><\/p>\n\n\n\n As presentes condi\u00e7\u00f5es ir\u00e3o regular o uso que o Titular p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios do Website, as quais poder\u00e3o ser modificadas sem pr\u00e9vio aviso, de modo que \u00e9 recomendada a sua consulta regular, mais ainda quando for disposto a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o efetiva de produtos e\/ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n O acesso ao website \u00e9 livre e atribui a quem o realiza a condi\u00e7\u00e3o de Usu\u00e1rio, quem poder\u00e1 aceder ao conte\u00fado ou mesmo entrar em contato com os seus administradores.<\/p>\n\n\n\n O Usu\u00e1rio deve ent\u00e3o, ler, perceber e aceitar as presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o antes de proceder \u00e0 navega\u00e7\u00e3o e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o qual ir\u00e1 supor a sua expressa aceita\u00e7\u00e3o e ades\u00e3o \u00e0s mesmas nos t\u00e9rminos e condi\u00e7\u00f5es referidas a seguir: i) Compromisso com o uso diligente dos recursos, com estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente, com respeito aos bons costumes e \u00e0 \u201cnetiqueta\u201d, ou seja, ao conjunto de regras de comportamento geral na Internet; ii) O Usu\u00e1rio ir\u00e1 aceitar os t\u00e9rminos e condi\u00e7\u00f5es ou bases de participa\u00e7\u00e3o dum servi\u00e7o ou recurso espec\u00edfico quando elas forem necess\u00e1rias, o qual ser\u00e1 explicitamente requerido no seu caso e; iii) N\u00e3o poder\u00e1 usar o Site fora dos termos aceites pelas presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, designadamente para fins il\u00edcitos, contr\u00e1rios \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica em qualquer das suas express\u00f5es, ou constituindo crime.<\/p>\n\n\n\n Da mesma forma, se forem permitidos coment\u00e1rios ou opini\u00f5es, o Titular n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel em nenhum caso pelas opini\u00f5es expressas por terceiros, embora se reserve o direito de retirar ou mesmo n\u00e3o publicar aqueles que sejam ofensivos ou inadequados ou, em geral, ou, na sua falta, quando tenha tido conhecimento efetivo do conte\u00fado do publicado.<\/p>\n\n\n\n O Titular possui todos os direitos sobre o Website, os seus log\u00f3tipos, estrutura, imagens e elementos constitutivos do c\u00f3digo objeto, bem como a programa\u00e7\u00e3o e engenharia do c\u00f3digo-fonte. Todos estes elementos, para al\u00e9m das publica\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas est\u00e3o protegidos pela normativa espanhola e europeia sobre propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n\n\n\n Fica proibida qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica da totalidade ou parte dos conte\u00fados do Website, efetuada de qualquer modo ou por qualquer meio, mec\u00e2nico, manual ou outro, sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Titular.<\/p>\n\n\n\n Qualquer liga\u00e7\u00e3o realizada ao Website dever\u00e1 dirigir-se \u00e0 \u201chome\u201d ou p\u00e1gina de in\u00edcio, ficando proibida a realiza\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es profundas ou dirigidas a outros conte\u00fados diferentes do mencionado. Do mesmo modo, fica proibida a pr\u00e1tica de navega\u00e7\u00e3o sobre quadros ou \u201cframes\u201d.<\/p>\n\n\n\n O Titular adotou todas as medidas de seguran\u00e7a, tanto t\u00e9cnicas como organizacionais, exigidas pelos regulamentos de prote\u00e7\u00e3o de dados, mais especificamente de acordo com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais n.\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n Poder\u00e1 encontrar-se toda a informa\u00e7\u00e3o a este respeito na se\u00e7\u00e3o denominada Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais ficam sujeitas ao ordenamento jur\u00eddico espanhol, submetendo qualquer controv\u00e9rsia aos julgados e tribunais da cidade de S\u00e3o Paulo, com ren\u00fancia a qualquer outro foro geral ou especial que lhes possa ser aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 1. Dados t\u00e9cnicos da empresa e de contato Informa\u00e7\u00e3o sobre o titular do website 2. Objeto As presentes condi\u00e7\u00f5es ir\u00e3o regular o uso que o Titular p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios do Website, as quais poder\u00e3o ser modificadas sem pr\u00e9vio aviso, de modo que \u00e9 recomendada a sua consulta regular, mais ainda quando for […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-149","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
2. Objeto<\/h3>\n\n\n\n
3. Condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
4. Propriedade Intelectual e Industrial.<\/h3>\n\n\n\n
5. Prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1ter pessoal.<\/h3>\n\n\n\n
6. Legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/h3>\n\n\n\n