1. Dados t\u00e9cnicos da empresa e do contacto<\/b><\/p>\n
Informa\u00e7\u00e3o sobre o titular do website<\/p>\n
\u2022 Raz\u00e3o social: HIJOS DE RIVERA, S.A.U.
\n\u2022 CIF\/NIF: A15002637
\n\u2022 Sede social: c\/ Jos\u00e9 Mar\u00eda Rivera Corral, 6 15008 A Coru\u00f1a
\n\u2022 Telefone: 981901906
\n\u2022 E-mail: contacto@estrellagalicia.com
\n\u2022 Dados de inscri\u00e7\u00e3o no Registo Comercial: Coru\u00f1a T 268 F 107. Hoja 1313<\/p>\n
<\/p>\n
2. Objeto<\/b><\/p>\n
As presentes condi\u00e7\u00f5es ir\u00e3o regular a utiliza\u00e7\u00e3o que o Titular p\u00f5e a disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores do website, as quais poder\u00e3o ser modificadas sem aviso pr\u00e9vio, de modo que \u00e9 recomend\u00e1vel a sua consulta peri\u00f3dica, mais ainda quando fizer uma utiliza\u00e7\u00e3o efetiva dos produtos e\/ou servi\u00e7os.<\/p>\n
<\/p>\n
3. Condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
O acesso ao website \u00e9 livre e atribui a quem o realiza a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador, quem poder\u00e1 aceder aos conte\u00fados e mesmo entrar em contacto com os seus administradores.<\/p>\n
O Utilizador dever\u00e1 ler, entender e aceitar as presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o antes de proceder \u00e0 navega\u00e7\u00e3o e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o qual ir\u00e1 supor a sua expressa aceita\u00e7\u00e3o e ades\u00e3o nos termos e condi\u00e7\u00f5es apresentadas a seguir:<\/p>\n
i) Compromisso de utiliza\u00e7\u00e3o diligente dos recursos, com estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente, respeito dos bons h\u00e1bitos e \u00e0 \u00abnetiqueta\u00bb, isto \u00e9, ao conjunto de normas de comportamento geral na Internet;
\nii) O Utilizador ir\u00e1 aceitar os termos e condi\u00e7\u00f5es ou bases de participa\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o ou recurso espec\u00edfico quando elas forem necess\u00e1rias, o qual ser\u00e1 explicitamente requerido no seu caso e;
\niii) N\u00e3o poder\u00e1 utilizar do website fora dos termos aceitados pelas presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, nomeadamente para fins il\u00edcitos, contr\u00e1rios \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica em qualquer uma das suas express\u00f5es, ou constitutivas de delito.<\/p>\n
Do mesmo modo, caso forem permitidos coment\u00e1rios ou entradas de opini\u00f5es, o Titular n\u00e3o ir\u00e1 responsabilizar-se em caso algum das opini\u00f5es formuladas por terceiros, se bem reserva-se o direito de retirar ou mesmo n\u00e3o publicar aqueles que resultarem ofensivos ou inapropriados ou, no seu defeito, quando tiver conhecimento efetivo do conte\u00fado do publicado.<\/p>\n
<\/p>\n
4. Propriedade Intelectual e Industrial.<\/b><\/p>\n
O Titular possui todos os direitos sobre o website, os seus log\u00f3tipos, estrutura, imagens e elementos constitutivos do c\u00f3digo objeto, tamb\u00e9m como a programa\u00e7\u00e3o e engenharia do c\u00f3digo fonte. Todos estes elementos, para al\u00e9m das publica\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas, est\u00e3o protegidos pela normativa espanhola e europeia sobre propriedade intelectual e industrial. Ser\u00e1 proibida qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica da totalidade ou parte dos conte\u00fados do website, efetuada de qualquer forma ou por qualquer meio, mec\u00e2nico, manual ou outro, sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Titular. Qualquer link realizado no website dever\u00e1 dirigir-se \u00e0 \u00abhome\u00bb ou p\u00e1gina de in\u00edcio, sendo proibida a realiza\u00e7\u00e3o de links profundos ou dirigidos a outros conte\u00fados distintos do referido. De igual modo ser\u00e1 proibida a pr\u00e1tica de navega\u00e7\u00e3o sobre marcos ou \u00abframes\u00bb.<\/p>\n
<\/p>\n
5. Prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1cter pessoal.<\/b><\/p>\n
O Titular tem adotado todas as medidas de seguran\u00e7a, t\u00e9cnicas e organizativas, exigidas pela normativa em prote\u00e7\u00e3o de dados, nomeadamente de acordo com a Lei Org\u00e2nica 3\/2018 de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais e o Regulamento 2016\/679 Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n
Poder\u00e1 encontrar-se toda a informa\u00e7\u00e3o a este respeito na sec\u00e7\u00e3o denominada Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n
<\/p>\n
6. Legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/b><\/p>\n
As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais ficam sujeitas ao ordenamento jur\u00eddico espanhol, submetendo qualquer controv\u00e9rsia aos julgados e tribunais da cidade de A Coru\u00f1a, com renuncia a qualquer outro foro geral ou especial que puder corresponder.<\/p>\n
<\/p>\n
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1. Dados t\u00e9cnicos da empresa e do contacto Informa\u00e7\u00e3o sobre o titular do website \u2022 Raz\u00e3o social: HIJOS DE RIVERA, S.A.U. \u2022 CIF\/NIF: A15002637 \u2022 Sede social: c\/ Jos\u00e9 Mar\u00eda Rivera Corral, 6 15008 A Coru\u00f1a \u2022 Telefone: 981901906 \u2022 E-mail: contacto@estrellagalicia.com \u2022 Dados de inscri\u00e7\u00e3o no Registo Comercial: Coru\u00f1a T 268 F 107. Hoja […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","inline_featured_image":false,"footnotes":""},"acf":[],"yoast_head":"\n