1. Dados técnicos da empresa e de contato Informação sobre o titular do site web
- Designação comercial: ESTRELLA DE GALICIA IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.
- CNPJ: 13.492.669/0001-90
- Endereço social: Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua Cardeal Arcoverde, n. 359, 6º e 7º andar, Bairro Pinheiros, CEP 05407-000
- Telefone: +55 11 2368.5876
- E-mail: contato@estrellagalicia.com.br
2. Objeto
As presentes condições irão regular a utilização que o Titular põe à disposição dos Usuários do site web, as quais poderão ser modificadas sem aviso prévio, de modo que é recomendável sua consulta periódica, mais ainda quando for fazer uma utilização efetiva de produtos e/ou serviços
3. Condições de acesso e utilização
O acesso ao site web é livre e atribui a quem o realizar a condição de Usuário, o qual poderá aceder ao conteúdo ou mesmo entrar em contato com seus administradores.
O Usuário deverá então, ler, perceber e aceitar as presentes condições de utilização antes de proceder à navegação e/ou utilização dos serviços, o qual irá supor sua expressa aceitação e adesão às mesmas nos términos e condições expressados a seguir: i) Compromisso de utilização diligente dos recursos, com estrito cumprimento da legislação vigente, a respeito dos bons costumes e à “netiqueta”, isto é, ao conjunto de normas de comportamento geral na Internet; ii) O Usuário irá aceitar os términos e condições ou bases de participação de um serviço ou recurso específico quando elas forem necessárias, o qual será explicitamente requerido no seu caso e; iii) Não poderá fazer utilização do site web fora dos termos aceites pelas presentes condições de utilização, nomeadamente para fins ilícitos, contrários à moral ou à ordem pública em qualquer uma de suas expressões, ou constitutivas de delito.
Do mesmo modo, sempre que forem permitidos comentários ou opiniões, o Titular não será, em nenhum caso, responsável pelas opiniões expressas por terceiros, mas reserva-se o direito de retirar ou mesmo não publicar aqueles que resultarem ofensivos ou inapropriados ou, na falta disso, quando tiver conhecimento efetivo do conteúdo do publicado.
4. Propriedade Intelectual e Industrial.
O Titular possui todos os direitos sobre o site web, seus logótipos, estrutura, imagens e elementos constitutivos do código objeto, bem como a programação e engenharia do código fonte. Todos esses elementos, para além das publicações incluídas, estão protegidos pela normativa espanhola e europeia sobre propriedade intelectual e industrial.
Fica proibida qualquer reprodução, adaptação, modificação ou comunicação pública da totalidade ou parte dos conteúdos do site web, efetuada de qualquer modo ou por qualquer meio, mecânico, manual ou qualquer outro, sem autorização expressa do Titular.
Qualquer link realizado no site web terá de ser dirigido para a “home” ou página de início, ficando proibida a realização de links profundos ou dirigidos a outros conteúdos diferentes ao referido. Do mesmo modo, fica proibida a prática de navegação sobre marcos ou “frames”.
5. Proteção de dados de carácter pessoal.
O Titular tem adotado todas as medidas de segurança, tanto técnicas como também as organizativas, exigidas pela normativa em proteção de dados, mais especificamente de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais N.º 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Você poderá encontrar toda a informação a esse respeito na seção denominada Política de Privacidade.
6. Legislação e jurisdição aplicável.
As presentes Condições Generais ficam sujeitas ao ordenamento jurídico espanhol, submetendo qualquer controvérsia aos julgados e tribunais da cidade de São Paulo, com renuncia a qualquer outro foro geral ou especial que pudesse corresponder.