1. Dados técnicos da empresa e de contato
Informação sobre o titular do website
- Designação comercial: ESTRELLA DE GALICIA IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.
- CNPJ: 13.492.669/0001-90
- Endereço comercial: Rua Teodoro Sampaio, n. 399, conjuntos 71 a 77, Bairro Pinheiros, São Paulo (SP) CEP 05405-000
- Telefone: +55 11 2368.5876
- E-mail: contato@estrellagalicia.com.br
2. Objeto
As presentes condições irão regular o uso que o Titular põe à disposição dos usuários do Website, as quais poderão ser modificadas sem prévio aviso, de modo que é recomendada a sua consulta regular, mais ainda quando for disposto a fazer uma utilização efetiva de produtos e/ou serviços.
3. Condições de acesso e utilização
O acesso ao website é livre e atribui a quem o realiza a condição de Usuário, quem poderá aceder ao conteúdo ou mesmo entrar em contato com os seus administradores.
O Usuário deve então, ler, perceber e aceitar as presentes condições de utilização antes de proceder à navegação e/ou utilização dos serviços, o qual irá supor a sua expressa aceitação e adesão às mesmas nos términos e condições referidas a seguir: i) Compromisso com o uso diligente dos recursos, com estrito cumprimento da legislação vigente, com respeito aos bons costumes e à “netiqueta”, ou seja, ao conjunto de regras de comportamento geral na Internet; ii) O Usuário irá aceitar os términos e condições ou bases de participação dum serviço ou recurso específico quando elas forem necessárias, o qual será explicitamente requerido no seu caso e; iii) Não poderá usar o Site fora dos termos aceites pelas presentes condições de utilização, designadamente para fins ilícitos, contrários à moral ou à ordem pública em qualquer das suas expressões, ou constituindo crime.
Da mesma forma, se forem permitidos comentários ou opiniões, o Titular não será responsável em nenhum caso pelas opiniões expressas por terceiros, embora se reserve o direito de retirar ou mesmo não publicar aqueles que sejam ofensivos ou inadequados ou, em geral, ou, na sua falta, quando tenha tido conhecimento efetivo do conteúdo do publicado.
4. Propriedade Intelectual e Industrial.
O Titular possui todos os direitos sobre o Website, os seus logótipos, estrutura, imagens e elementos constitutivos do código objeto, bem como a programação e engenharia do código-fonte. Todos estes elementos, para além das publicações incluídas estão protegidos pela normativa espanhola e europeia sobre propriedade intelectual e industrial.
Fica proibida qualquer reprodução, adaptação, modificação ou comunicação pública da totalidade ou parte dos conteúdos do Website, efetuada de qualquer modo ou por qualquer meio, mecânico, manual ou outro, sem a autorização expressa do Titular.
Qualquer ligação realizada ao Website deverá dirigir-se à “home” ou página de início, ficando proibida a realização de ligações profundas ou dirigidas a outros conteúdos diferentes do mencionado. Do mesmo modo, fica proibida a prática de navegação sobre quadros ou “frames”.
5. Proteção de dados de caráter pessoal.
O Titular adotou todas as medidas de segurança, tanto técnicas como organizacionais, exigidas pelos regulamentos de proteção de dados, mais especificamente de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Poderá encontrar-se toda a informação a este respeito na seção denominada Política de Privacidade.
6. Legislação e jurisdição aplicável.
As presentes Condições Gerais ficam sujeitas ao ordenamento jurídico espanhol, submetendo qualquer controvérsia aos julgados e tribunais da cidade de São Paulo, com renúncia a qualquer outro foro geral ou especial que lhes possa ser aplicável.