Aviso Legal

1. Identificação do titular

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico), informa-se que o titular deste website é a HIJOS DE RIVERA, S.A.U., com o número de identificação fiscal espanhol A15002637 e sede na Corunha (Espanha) [completar morada, telefone, e-mail e dados do registo comercial].

2. Objeto

As presentes condições regulam a utilização deste website e podem ser alteradas sem aviso prévio.

3. Condições de acesso e utilização

O acesso ao website é livre e confere a condição de utilizador, o que implica a aceitação destas condições. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma diligente, em conformidade com a lei e com as regras de boa conduta na Internet.

4. Propriedade intelectual e industrial

O Titular é detentor dos direitos sobre a estrutura, os logótipos, as imagens, os conteúdos e o código do website. São proibidas a sua reprodução, adaptação ou comunicação pública sem autorização.

5. Proteção de dados pessoais

O Titular cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, aplicando as medidas técnicas e organizativas de segurança adequadas. Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade.

6. Legislação e foro aplicáveis

[A definir pela assessoria jurídica: lei espanhola e tribunais da Corunha, ou lei portuguesa.] Em qualquer caso, ficam salvaguardados os direitos imperativos que a lei portuguesa confere aos consumidores residentes em Portugal.